Termos de Venda  
     
 
Estas condições são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a D'ZERO e os seus clientes. Torna-se cliente a título das presentes condições toda a pessoa física ou moral que encomendar no site www.dominiozero.net, quer seja particular ou não.
 
     
  Identificação da Empresa  
     
 
A D'ZERO (NIF 505 304 775) está sediada na Rua das Condominhas, nº 433, 1ºdto, 4150-223 Porto (Portugal) e os contactos são os seguintes: Email: geral@dominiozero.net , Telefone: 910 412 158.
 
     
  Serviços Disponibilizados, Preços e IVA  
     
 
A D'ZERO é a única empresa em Portugal que apresenta o tipo de oferta, descrito no seu website.

Ao escolher o serviço de alojamento com oferta do domínio, a empresa cliente, só poderá usufruir da continuidade do domínio gratuito, renovando o alojamento D'ZERO.

A subscrição ou renovação do alojamento, com oferta do domínio, deverá ser igual nº de anos para os 2 serviços. POR EX.: não é permitido usufruir da oferta gratuita do domínio por 2 ou mais anos, quando subscreveu o alojamento apenas por 1 ano.

A todos os valores apresentados, no site www.dominiozero.net, acresce o IVA à taxa em vigor.
 
     
  Formas de Pagamento  
     
 
A forma de pagamento disponibilizada pela D'ZERO é Transferência Bancária para os seguintes dados:

Nome: Manuel Rosa  |  NIB: 003501580000015600012

Todas as facturas relativas a pagamentos efectuados através das formas disponíveis serão enviadas via CTT para a morada de contacto disponibilizada pelo cliente aquando da subscrição do serviço.

A D'ZERO, reserva-se no direito de não disponibilizar um determinado serviço enquanto o respectivo pagamento não der entrada na nossa conta bancária.
 
     
  Garantias de Satisfação  
     
 
A D'ZERO compromete-se a disponibilizar os serviços subscritos pelos seus clientes através do site www.dominiozero.net após a recepção das confirmações dos respectivos pagamentos e dentro do horário de funcionamento (dias úteis das 9h às 19h).

Relembramos que a disponibilidade de um domínio pode ser efémera, pelo que, aquando da recepção da confirmação do pagamento, a mesma pode já não se verificar.

Se por alguma razão, que nos seja alheia, não for possível disponibilizar um serviço subscrito pelo cliente, a D'ZERO compromete-se a reembolsar na totalidade o valor recepcionado, caso seja essa intenção do cliente.
 
     
  Condições Gerais de Prestação de Serviços - ALOJAMENTOS  
     
 
As presentes condições gerais destinam-se a estabelecer os termos e as condições pelas quais se irá reger a D'ZERO na prestação do serviço de alojamento aos seus clientes.
O serviço de alojamento compreende o alojamento na Internet bem como a prestação dos serviços acessórios subscritos pelo cliente.


Alojamento ilimitado

O alojamento ilimitado oferece espaço web e emails ilimitados, estando apenas limitado aos recursos do sistema físico onde está inserido.


Entidades envolvidas na subscrição do serviço de alojamento:

D'ZERO - Entidade que disponibiliza o serviço de alojamento (Alojamento Partilhado).
Cliente - Aquele que subscreve o serviço de alojamento (Alojamento Partilhado) mediante um pagamento.


Restrições e Regras para o alojamento de sites

1. As restrições e regras relativas ao alojamento de sites estão comtempladas na Política de Utilização aceitável (PUA) definida D'ZERO.

2. A D'ZERO reserva para si o direito de eliminar sites que violem a sua Política de Utilização Aceitável, promovam actividades ilegais e/ou que podem ser prejudiciais aos servidores da D'ZERO ou a qualquer outro servidor na Internet. São também proibidos sites que apontam para esse tipo de sites.

3. Todas as violações acima referidas poderão resultar na desactivação imediata do serviço de alojamento sem qualquer aviso ou reembolso. Poderá ainda ser exigida ao Cliente uma indemnização pelos prejuízos causados.


Funcionamento do Serviço de Alojamento de Sites

4. A D'ZERO fornece ao cliente a possibilidade de definir um código de identificação pessoal (nome de utilizador) e uma palavra chave para o acesso aos serviços de alojamento.

5. Os códigos de identificação e palavras chave têm carácter pessoal e intransmissível. Compete ao cliente assegurar e proteger, em todas e quaisquer circunstâncias, a confidencialidade dos mesmos não revelando a informação a terceiros e não actuando em condições que permitam a sua descodificação, cópia e uso abusivo.

6. A D'ZERO não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas dos códigos de identificação e das palavras chave.

7. O cliente compromete-se a identificar-se sempre no acesso aos serviços com os elementos de identificação que tenha definido, comprometendo-se ainda a não utilizar, em caso algum, os elementos de identificação definidos por outros clientes.

8. O cliente assume o compromisso de não utilizar o serviço de alojamento para fins contrários à lei, nomeadamente a não utilizar o serviço para proceder à divulgação de informações susceptíveis de atentar contra a integridade moral ou quaisquer outros direitos ou interesses de terceiros ou ainda para veicular informações susceptíveis de serem qualificadas como prática e/ou incitamento à prática de actos criminosos, contrários à lei ou à ordem pública, bem como quaisquer informações cuja divulgação possa ou deva por qualquer motivo ser considerada ilegal.

9. A D'ZERO não assume qualquer responsabilidade por danos causados que resultem de casos de força maior, ou seja quaisquer situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à D'ZERO e que não possam ser controladas.

10. A D'ZERO não garante que o serviço de alojamento partilhado será ininterrupto e não poderá ser responsabilizado por incapacidade de uso desse mesmo serviço.

11. A D'ZERO reserva para si o direito de suspender o serviço de alojamento no caso de incumprimento pelo cliente de alguma das obrigações assumidas. Desta forma, a D'ZERO não poderá ser responsabilizada por eventuais perdas que possam resultar da suspensão do serviço de alojamento no caso do cliente violar as restrições e regras relativas ao alojamento de sites contempladas na Política de Utilização Aceitável (PUA).

12. Salvo no caso de incumprimento da normas de funcionamento anteriormente descritas, as contas de alojamento são suspensas nas seguintes situações: falta de pagamento ou a pedido do cliente.

13. A suspensão de uma conta de alojamento deve ser expressamente solicitada por escrito, via email ou carta devidamente identificada.


Preços, Pagamentos e Facturação


14. O cliente tem direito a solicitar a suspensão do serviço de alojamento e a ser reembolsado na totalidade desde que o faça no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que o mesmo foi disponibilizado.

15. Sempre que a activação do serviço de alojamento envolva uma taxa de activação e o cliente solicite a suspensão do serviço de alojamento no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que o mesmo foi disponibilizado, terá direito ao reembolso do valor pago excepto o montante correspondente à Taxa de Activação independentemente da mesma ter sido cobrada ou não.

16. Sempre que, após os 14 dias seguidos a contar da data em que o serviço foi disponibilizado, o cliente opte por solicitar a suspensão de uma conta de alojamento não será possível efectuar qualquer reembolso relativo ao período que o próprio cliente opta por não utilizar.

17. Os preços devidos pelos clientes à D'ZERO pela prestação do serviço de alojamento e eventuais serviços extras são os que se encontram disponíveis para consulta na tabela de preços em vigor. A D'ZERO reserva para si o direito de proceder à alteração da referida tabela.

18. Todos os pagamentos deverão ser efectuados antecipadamente ao período de facturação do serviço de alojamento a que dizem respeito. Todos os documentos contabilísticos relativos a pagamentos já efectuados serão enviados por correio. Salvo certas excepções, a D'ZERO não emite facturas antecipadas.

19. O serviço de alojamento poderá ser suspenso, caso não seja efectuado o respectivo pagamento. Ao proceder ao primeiro pagamento o cliente demonstra que está de acordo com estas condições. A D'ZERO não poderá ser responsabilizado por qualquer perda que possa resultar da suspensão ou cancelamento do serviço de alojamento devido a falta de pagamento.

20. A D'ZERO não poderá ser responsabilizada por qualquer perda que possa resultar da suspensão ou cancelamento do serviço de alojamento devido a falta de pagamento.

21. Ao subscrever uma conta de alojamento e efectuar o primeiro pagamento o cliente compreende e aceita na totalidade todos os pontos acima descritos relativos ao serviço de alojamento disponibilizado pela D'ZERO.
 
     
  Condições Gerais de Prestação de Serviços - DOMÍNIOS  
     
 
A D'ZERO aconselha todos os seus clientes a ler atentamente as condições gerais relativas à prestação do serviço de registo de domínios antes de subscrever o mesmo.

Aquando da subscrição do serviço de registo de domínios, a D'ZERO pressupõe que o cliente aceita as condições abaixo descritas.


Entidades envolvidas na subscrição do serviço de registo de domínios:
D'Zero - Entidade que disponibiliza o registo de domínios .pt, .com.pt, .com, .net, .org, .info, .biz, e outros TLDs;
Cliente - Aquele que subscreve o serviço de registo de domínios mediante um pagamento.


1. A D'ZERO presta aos seus clientes o serviço de registo de domínios .com, .net, .org, .info, .biz, e/ou um serviço de registo de domínios .pt, .com.pt, e outros TLD's aprovados pela FCCN, através do registo directo com a própria FCCN.

2. Todos os domínios ficam válidos pelo período pelo qual são registados e serão únicos em toda a rede designada por Internet.

3. Todos os domínios registados através da D'ZERO serão registados em nome do cliente final, podendo este alterar os contactos visíveis na base de dados WHOIS sempre que assim o entender A base de dados WHOIS é constituída pela informação dos dados que o cliente especifica como sendo os do titular do domínio, sendo os mesmos de carácter público por imposição do ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Sempre que o cliente opte por não especificar dados de titular a D'ZERO assume como dados de titular a informação disponibilizada nos dados de contacto.

4. O titular de um domínio assume a obrigação de manter actualizados os dados que constam na base de dados WHOIS.

5. A D'ZERO validará sempre os dados WhoIs de um domínio para aceitar qualquer alteração relacionada com o mesmo. Caso o domínio tenha sido registado em nome de um intermediário, por lapso ou indevidamente, a D'ZERO validará qualquer pedido de actualização dos dados WhoIs e gestão do mesmo desde que esse pedido seja acompanhado de factura(s) confirmando o pagamento do registo e consequentes renovações do domínio, efectuado pelo titular ao intermediário.

6. O titular de um domínio é livre para alterar a entidade que disponibiliza o serviço de alojamento se assim o entender.

7. A D'ZERO disponibiliza ao cliente a total liberdade de configuração técnica do domínio de acordo com os serviços adquiridos.

8. A D'ZERO assume o compromisso de aceitar a transferência de qualquer domínio para outro registrar, desde que devidamente solicitado por escrito, não tendo no entanto a obrigação de reembolsar o cliente pelo tempo em falta.

9. Sempre que o registo de um domínio com o TLD .PT seja disponibilizado pela D'ZERO , a própria confere-se no direito de não efectuar quaisquer reembolsos caso o titular do domínio opte por transferir a gestão do mesmo para uma outra entidade. Esta medida é aplicável mesmo que o registo do domínio não nos tenha sido facturado pela entidade que regula o registo dos domínios com o TLD .PT (FCCN).

10. É da responsabilidade do cliente disponibilizar os dados para a configuração técnica de um domínio, certificar-se de que esses dados estão correctos e que o domínio se encontra correctamente configurado nos servidores de DNS da entidade que irá disponibilizar esse serviço.

11. A D'ZERO não se responsabiliza pelo mau funcionamento de um domínio desde que induzido por dados técnicos errados.

12. A D'ZERO não aceita registos de domínios em que o titular manifeste o intuito de os revender mais tarde a terceiros.

13. A D'ZERO não se responsabiliza por erros de ortografia, ou outros erros cometidos sobre o domínio aquando do seu pedido de registo, sendo que após o pagamento e respectivo registo não será possível efectuar qualquer reembolso.

14. O registo de um domínio não pode ser removido em circunstância alguma, não obstante o facto de poder ser desactivado, ficando ao critério do cliente a utilização ou não do mesmo. A D'ZERO não tem qualquer obrigação de reembolsar o cliente pelo tempo em falta caso o cliente opte por não utilizar um domínio ou solicitar a sua desactivação.

15. D'ZERO reserva-se no direito de desactivar um domínio por falta de pagamento de qualquer serviço a ele associado. A falta de pagamento implica ainda a impossibilidade de transferir o domínio para um outro Registrar.

16. O titular de um domínio é o único responsável pelo conteúdo dos sites para onde o mesmo aponta através de DNS ou Redireccionamento.

17. A D'ZERO não é responsável pela má conduta dos utilizadores deste serviço, podendo mesmo disponibilizar os dados dos utilizadores para fins judiciais.

18. Ao registar um domínio com a D'ZEROo o cliente assume o conhecimento das condições acima descritas aceitando-as na sua totalidade.
 
     
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